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Currículo

Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho (Rio Negro, Paraná, 07 de março de 1964) é Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Filha de Aníbal Pinto Cordeiro Neto e Dorith Cordeiro, residiu em Rio Negro e Curitiba, durante a infância e a juventude, respectivamente. Graduou-se m Direito pela Universidade de Direito de Curitiba, em 1985.

Em 1989, mudou-se para o Tocantins. Ingressou no mesmo ano no Tribunal de Justiça do Tocantins – TJ/TO, instituição na qual contribuiu para a estruturação das primeiras comarcas do Judiciário estadual.

Concluiu pós-graduação lato senso em “Estudos de Política e Estratégia” e em “Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo” pela Fundação Universidade do Tocantins – Unitins.

Em abril de 1999, ingressou no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO. Aprovada em concurso público, para o cargo de Procuradora do Ministério Público junto à referida instituição, no qual permaneceu até sua indicação à Conselheira, em 30 de dezembro de 2002. Com igual pioneirismo, Doris Coutinho foi a primeira mulher com assento na Corte de Contas tocantinense.

Em 2006, elegeu-se Presidente do TCE/TO. Sua gestão estendeu-se pelo biênio 2007/2008, ocasião na qual se implementou o Programa de Formação dos Agentes Públicos (Formap), a transmissão ao vivo das sessões de julgamento do TCE/TO e programas de auditoria e controle. Aprofundou-se, portanto, a transparência e a eficiência pública no âmbito do Tribunal, servindo de modelo aos gestores públicos, imediata, aos administradores dos municípios e do estado do Tocantins, e mediatamente, em âmbito nacional.

Em 2015, por indicação de Técio Lins e Silva, Doris Coutinho passou a ser membra honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Mencione-se, para tanto, a tradição do referido instituto, vez que fora criado após a proclamação de independência, em 1843. Desse modo, o IAB contribuiu para a formulação de um projeto de Nação para o Brasil, motivo porque a essência do instituto e a carreira da Conselheira coincidem e se complementam.

De irredutível diligência com o erário público, a Conselheira Doris de Miranda Coutinho destaca-se pelo rigor técnico de duas decisões, bem como pelo apego à supremacia do interesse público, tão caro à ordem democrática. Além disso, possui profundo apreço à produção acadêmica. Em 2010, lecionou no curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins – Unitins as disciplinas Teoria Geral do Estado e da Constituição e Introdução ao Estudo do Direito, na condição de professora convidada. Atualmente é doutoranda em Direito Constitucional da Universidade de Buenos Aires – UBA e mestranda em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos na Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT.

No ano de 2014, assumiu a Corregedoria do Tribunal de Contas do Tocantins. Permaneceu como Corregedora até meados de 2015. Hodiernamente, é responsável pela Quinta Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO. Possui vários artigos técnicos publicados em revistas especializadas e artigos de opinião em jornais de circulação nacional, tais como no Valor Econômico, no Estado de São Paulo e no Correio Brasiliense.

 

Formação Acadêmica

Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Paraná, 1985.
Pós graduação lato senso pela Fundação Universidade do Tocantins – Unitins.

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires - UBA, 2013.

Mestranda em Prestação Jusridicional em Direitos Humanos pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, 2016.

 

Atuação Profissional

Ouvidora do TCE/TO, biênio 2017/2018    

Coordenadora do Instituto de Contas 5 de outubro.

Corregedora do TCE/TO, biênio 2014/2015.

Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, 2015.

Professora Convidada pela Fundação Universidade do Tocantins – Unitins, 2010.
Presidente do TCE/TO, biênio 2007/2008.
Conselheira do TCE/TO, 2002.
Procuradora Especial de Contas do TCE/TO, 1999.

 

Idiomas
Inglês
Espanhol – Centro de Idiomas Universidade Federal do Tocantins, 2015.

 

Qualificações diversas
PFM Foundation for Public Governance - The International Consortium on Governmental Financial Management, 2014.
PFM Innovations - The International Consortium on Governmental Financial Management, 2014.
Good Public Financial Management Practices in a Period of Global Adjustment - The International Consortium on Governmental Financial Management, 2012.
Achieving Real Accountability: a Balancing Act Among Stakeholders – The International Consortium on Governmental Financial Management, 2011.
Pratical Uses of New Standars To Enhance Transparency and Program Performance – International Consortium for Governmental Financial Management, 2010.
Programa de Capacitação em Gestão Pública – Instituto Superior de Formação Continuada - Infoco, 2010.

 

Homenagens
Diploma Honorífico, XIII Encontro Internacional de Juristas, Portugal, 2016.
Medalha Ministro Silvestre Péricles – Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, 2007.

 

Participação em Eventos

XIV Encuentro Internacional de Juristas, 2017.  (Encontro)

II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, 2016.  (Congresso)

II Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, 2016.  (Seminário)

V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, 2016.  (Encontro)

XXVII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, 2016.  (Encontro)

II Seminário Internacional de Controle Externo, 2015.  (Seminário)

XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado, 2015.  (Congresso)

XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, 2015.  (Congresso)

Ajustamento de conduta no controle da disciplina, 2014.  (Oficina)

II Encontro de Corregedores e Profissionais do Controle da Disciplina, 2014.  (Encontro)

IV Encontro do Colégio dos Corregedores e Ouvidores, 2014.  (Encontro)

XIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, 2014.  (Encontro)

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, 2013.  (Congresso)

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, 2013.  (Congresso)

Encontro Regional do Projeto Agenda Cidadã, 2012.  (Encontro)

XXVI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, 2011.  (Congresso)

Conferencista no(a) I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, 2010.  (Simpósio)

II Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, 2010.  (Encontro)

Seminário estadual sobre os órgãos de controle na gestão municipal:  os órgãos oficiais e as conquistas da cidadania, 2010.  (Seminário)

Encontro Anual dos Tribunais de Contas do Brasil, 2008.  (Encontro)

I Jornada de Direito Administrativo Comparado, 2008.  (Seminário)

O que você tem a ver com a corrupção?, 2008.  (Seminário)

Painel amazônico: meio ambiente e desenvolvimento sustentável, 2008.  (Encontro)

Programa de capacitação em gestão pública com ênfase em controle externo, 2008.  (Encontro)

V Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas do Brasil, 2008.  (Encontro)

Moderador no(a) I Simpósio sobre responsabilidade na administração pública, 2007.  (Simpósio)

II Seminário nacional sobre lei processual dos tribunais, 2007.  (Seminário)

XXIV Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, 2007.  (Congresso)

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional, 2006.  (Congresso)

VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2006.  (Simpósio)

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados, 2006.  (Congresso)

Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas, 2005.  (Encontro)

II Encontro de Procuradores do Estado do Tocantins, 1999.  (Encontro)

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