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"Os bons governos se abrem para os mecanismos de participação pública”, afirma conselheira do TCE

 

Há três dias de mais uma eleição, Doris Coutinho falou sobre finanças públicas com universitários de Palmas

 

Às vésperas de mais uma eleição presidencial, acadêmicos de uma faculdade de Palmas puderam entender e tirar suas dúvidas sobre finanças públicas, na noite desta quinta-feira, 25, com a advogada e conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Doris Coutinho.

Doris, que é autora do livro “Finanças Públicas: travessia entre o passado e o futuro”, onde apresenta de forma mais ampla a administração pública brasileira, seus principais problemas e possíveis soluções, falou com os alunos sobre corrupção, responsabilidade fiscal e as mudanças necessárias para um bom uso da máquina pública.

De acordo com Doris, os recursos públicos estão ficando cada vez mais escassos e isso tem consequência direta na qualidade dos serviços públicos que são ofertados à população. Diante disso, ela convidou todos para uma reflexão acerca do que pode ser feito pela população para mudar essa situação, que passa por uma participação mais ativa das ações de fiscalização do poder público. “O Brasil se acostumou ao modelo reativo e punitivo de controle, e não na construção de um modelo sistêmico para que o dinheiro público seja empregado de maneira efetiva”, pontuou.

Ainda segundo a conselheira, os inúmeros casos de corrupção são reflexos de uma falha de governo que vem sendo repetida ao longo da história, além da clara apatia da população em relação a esse cenário. Para Doris Coutinho, o que melhoraria efetivamente o funcionamento da máquina pública seria a aplicação de mecanismos para melhorar a transparência nas contas públicas, a participação popular ao cobrar dos gestores a boa aplicação desses recursos e a responsabilização daqueles que fazem o mau uso destes. Contudo, Doris reforçou que a participação popular é, dentre esses, o mecanismo mais poderoso. “A responsabilidade social é o que faz do indivíduo um cidadão, e nós precisamos tomar as rédeas dessa situação. A representatividade parlamentar não exclui a participação popular na fiscalização dos gastos públicos”, finalizou.

 

VIII Jornada de Iniciação Científica e de Extensão

A palestra fez parte da programação de encerramento da VIII Jornada de Iniciação Científica e de Extensão, da Faculdade Católica do Tocantins, que teve como objetivo a divulgação das produções técnico-científicas da comunidade acadêmica e as práticas de aplicação do conhecimento na sociedade.

Conselheira do TCE-TO lança livro em congresso de controle e políticas públicas

 

IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, um dos maiores eventos da área, será realizado em Fortaleza (CE), numa iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, entre os dias 17 e 19 de outubro, no Centro de Eventos. O evento visa contribuir com a melhoria contínua da gestão pública, através de estudos sobre a qualidade das políticas públicas.

 

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Doris Coutinho, fará o lançamento do seu livro “Finanças Públicas:  travessia entre o passado e o futuro” no Congresso. Na quinta-feira, 18, às 16h, no Portão E - Salão Iguape – Pavilhão Leste - Salas do Mezanino, na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz. Os participantes do evento terão a oportunidade de conhecer essa obra, que através de uma escrita leve e dinâmica mostra que a saúde da democracia depende também da participação real, efetiva e permanente de cidadãos bem informados.

 

O modelo de publicação da obra é o Open Access (Acesso Livre), disponibilizado on-line para qualquer pessoa interessada. Disponível em linktr.ee/doriscoutinho

 


Sobre o evento           
O IRB tem como finalidade institucional aprimorar as atividades exercidas nos Tribunais de Contas do País, para o competente exercício de sua
missão constitucional e o atingimento de suas metas. Trata-se de uma associação civil de estudos e pesquisas, responsável por realizar ações voltadas para capacitação, debates, seminários e congressos, visando apoiar e promover iniciativas que busquem a aprendizagem de novos modelos de políticas públicas; estimular a publicação de trabalhos, monografias, revistas, relacionados aos seus objetivos, além de reconhecer e premiar as boas práticas de governança.

 

Sobre a autora

Doris de Miranda Coutinho é paranaense e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Reside no Tocantins desde 1989, onde atua como Conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires – UBA, é especialista em política e estratégia nacional e em gestão pública, com ênfase em controle externo. Além da obra em lançamento e do seu livro anterior, “O ovo da serpente”, publicado pela Editora Fórum em 2016, possui diversos artigos científicos publicados em periódicos técnicos e artigos de opinião em jornais e revistas de circulação nacional.

 

Conselheira do TCE-TO lança livro sobre a importância da transparência e fiscalização de contas públicas

 

Em noite literária, Doris Coutinho autografou exemplares da obra e recebeu amigos e colegas em Palmas

 

Buscando trazer ao público não especializado um olhar sobre finanças públicas, a conselheira Doris Coutinho lançou, na noite de ontem, seu segundo livro, intitulado Finanças Públicas: Travessia Entre o Passado e o Futuro. A obra, que está disponível gratuitamente na plataforma on-line Open Access, desmistifica o assunto em linguagem simplificada e acessível.

A conselheira ressalta que a caminhada até um novo tempo nas finanças públicas ainda é árdua, mas é possível. “Estava salientando 2015 como sendo um ano muito forte para os órgãos de controle, e todos nós imaginávamos que aquilo fosse a primeira página escrita de um novo tempo, para o próprio controle cidadão. Mas, infelizmente, a gente vem ainda engatinhando nesse aspecto. Mas eu acredito, e continuarei acreditando, que a gente tem que fazer os caminhos necessários para construir uma geração bastante consciente dessa necessidade, e ultrapassar isso”, afirmou a conselheira.

Sobre o sentimento de lançar seu segundo livro, Doris afirma estar contente por contribuir para um novo tempo nas finanças públicas. “Mais um projeto realizado, sendo uma continuidade do primeiro livro, trazendo algumas reflexões sobre como atravessarmos essa maré ruim que o País vem passando. Eu confio muito nisso”, disse.

Colegas e amigos prestigiaram a conselheira, que os recebeu calorosamente em uma noite de autógrafos. Para o defensor Geral do Estado, Murilo Machado, a obra contribuirá com o trabalho de gestores no Tocantins e ao redor do Brasil. “É com grande satisfação que vim prestigiar o lançamento do livro da conselheira Doris. Sem dúvida alguma a obra traz um olhar diferenciado sobre a gestão pública, nos abrilhantando com seus conhecimentos. A sociedade está necessitante de mudanças em tudo aquilo que temos por conceito de gestão pública”, afirmou o defensor.

A obra da conselheira Doris Coutinho está disponível gratuitamente através do link linktr.ee/doriscoutinho .

 

A autora

Doris de Miranda Coutinho é paranaense e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Reside no Tocantins desde 1989, onde atua como Conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires – UBA, é especialista em política e estratégia nacional e em gestão pública, com ênfase em controle externo.

 

 

 

Mais de ¼ das contas públicas foram rejeitas no Tocantins

 

No próximo dia 10, a conselheira do TCE-TO, Doris Coutinho, lança em Palmas sua recente obra que fala da importância da transparência e da fiscalização

 

Em 2017, das 642 contas de ordenadores de despesas apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) cerca de 27% foram consideradas irregulares. Este ano, até outubro, aproximadamente 20% também tiveram o mesmo parecer. Nesta quarta-feira, 10, a conselheira do TCE-TO, Doris Coutinho, lança o livro “Finanças Públicas: Travessia entre o Passado e o Futuro”, com o objetivo de apresentar, de forma mais ampla, a administração pública brasileira, seus principais problemas e possíveis soluções.

 

“O irrealismo orçamentário, que se mostra cada vez mais presente, especialmente nos últimos anos, em que a crise se agravou e a opção pela contabilidade criativa, ao invés do respeito à responsabilidade fiscal, tem levado ao descrédito nas contas públicas, que tão duramente estava sendo conquistado”, escreve no prefácio do livro, o coordenador da série Direito Financeiro, José Maurício Conti.

 

Para a escritora, a saúde da democracia depende não apenas do suporte a determinados valores centrais, como os direitos civis, mas também da participação real, efetiva e permanente de cidadãos informados. “Os cidadãos precisam emitir opinião sobre questões de interesse difuso e políticas públicas relevantes. Além disso, devem se manifestar em todas as etapas das políticas públicas e denunciar ilicitudes”, explicou Doris Coutinho.

 

O lançamento do livro, em Palmas, será em uma noite de autógrafos na livraria Leitura, no Capim Dourado Shopping, na próxima quarta-feira, 10, às 19h. Exemplares físicos do livro estarão à disposição dos que estiverem presentes, apesar da obra ser Open Access (Acesso Livre), uma forma de publicar trabalhos científicos ou acadêmicos e disponibilizá-los on-line para qualquer pessoa interessada, sem nenhum custo para o leitor. Disponível em linktr.ee/doriscoutinho

 

A autora

Doris de Miranda Coutinho é paranaense e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Reside no Tocantins desde 1989, onde atua como Conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires – UBA, é especialista em política e estratégia nacional e em gestão pública, com ênfase em controle externo.

 

 

Autora tocantinense lança Livro de acesso livre em São Paulo

 

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Doris Coutinho, escolheu o modelo Open Access (Acesso Livre) para publicação de seu novo trabalho, “Finanças Públicas:  travessia entre o passado e o futuro”. Na próxima terça-feira, 2 de outubro, os frequentadores da Livraria da Vila, localizada na Alameda Lorena, 1731, Jardim Paulista, em São Paulo-SP, terão a oportunidade de conhecer a autora e conversar sobre este belíssimo trabalho.

 

A autora explica que a obra “é uma continuação de seu primeiro livro – “O ovo da serpente: as causas que levaram a corrupção a se alastrar pelo Brasil”, onde foram exploradas as razões que nos trouxeram a este patamar de ‘desgoverno’ e corrupção sistêmica”. Doris destaca que o seu segundo livro “vem numa outra vertente, pontuando sobre o que podemos fazer para mudar este cenário ”.

 

Para o jornalista João Villaverde, autor da apresentação da obra, o livro tem um escrita leve e dinâmica. “Uma narrativa engajada, corajosa e aberta ao leitor não especializado”, pontuou. Villaverde ainda complementa que, diante da crise econômica, política e moral, o livro guiará o leitor “de forma habilidosa na busca por saídas”.

 

Seguindo a programação de lançamento, após São Paulo, a autora fará em Palmas uma noite de autógrafos na livraria Leitura, no Capim Dourado Shopping, no dia 10 de outubro, às 19h.

 

A autora

Doris de Miranda Coutinho é paranaense e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Reside no Tocantins desde 1989, onde atua como Conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires – UBA, é especialista em política e estratégia nacional e em gestão pública, com ênfase em controle externo. Além da obra ora em lançamento e do livro antes mencionado, “O ovo da serpente”, publicado pela Editora Fórum em 2016, possui diversos artigos científicos publicados em periódicos técnicos e artigos de opinião em jornais e revistas de circulação nacional.

Livro de acesso livre será lançado no 5º Congresso Internacional de Direito Financeiro

 

A autora tocantinense Doris Coutinho fará o lançamento de sua mais nova obra sobre finanças públicas, que está disponível na internet por Open Access

 

 

A democratização do conhecimento é a proposta do modelo Open Access (Acesso Livre), uma forma de publicar trabalhos científicos ou acadêmicos e disponibilizá-los on-line para qualquer pessoa interessada, sem nenhum custo para o leitor. E foi pensando em fazer com que sua pesquisa sobre finanças públicas tivesse acesso irrestrito que a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Doris Coutinho, escolheu esse modelo para publicação de seu novo trabalho, “Finanças Públicas:  travessia entre o passado e o futuro”.

No livro, Doris identifica, ao longo da história do Brasil e nos tempos atuais, os principais obstáculos ao desenvolvimento do País, e propõe soluções a partir da análise da realidade em que se encontram a gestão e as contas públicas. “Ele é uma continuação do meu primeiro livro – “O ovo da Serpente”, onde eu explorei as razões que nos trouxeram a este patamar de ‘desgoverno’ e corrupção sistêmica. E este segundo [livro] vem em uma outra vertente: diante de tudo isso que constatamos que existe, o que podemos fazer para mudar, através de questões práticas mesmo”, explicou a autora.

Segundo o jornalista João Villaverde, autor da Apresentação da obra, o livro chega em momento propício e sua narrativa é aberta a leitores não especializados. “Ela parte da falta de transparência fiscal dos governantes, passa pela ética e termina com um chamado à cidadania: é preciso fiscalizar a coisa pública, exercer o controle social”, comenta.

A 5ª edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro acontece esta semana, dias 13 e 14 de setembro, no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e contará com a presença de diversos profissionais das ciências jurídicas, administrativas e contábeis.

 

A autora

Doris de Miranda Coutinho é natural de Rio Negro-PR e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Reside no Tocantins desde 1989, onde atua como Conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires – UBA, é especialista em “Política e Estratégia Nacional” e em “Gestão pública, com ênfase em controle externo”, e graduada em Direito. Além da obra aqui apresentada, é autora do livro “O ovo da serpente: as causas que levaram a corrupção a se alastrar pelo Brasil”, pela Editora Fórum. Possui diversos artigos científicos publicados em periódicos técnicos e artigos de opinião e entrevistas em jornais e revistas de circulação nacional.

 

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