facebook twitter b instagram b

Nos dias 7 e 8 de abril, será realizado o Brazil Conference at Harvard e MIT, evento que realiza palestras e mesas com vistas a debater o Brasil. Os vários paineis abordarão temas dos mais diversos, desde a sustentabilidade ambiental, até o sistema político e de representação. Dentre os participantes, estão vários estudiosos, políticos, cientistas e artistas.

A Conselheira Doris de Miranda Coutinho participa da mesa que abordará a corrupção, no dia 8 de abril, às 14:45, juntamente com o Procurador da República, coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallangnol, e o Delegado de Polícia Federal, Jorge Pontes. Nesta oportunidade, ela ficará responsável por abrodar a corrupção e o controle do ponto de vista dos Tribunais de Contas.

O evento tem transmissão ao vivo no site www.brazilconference.org, e também no Youtube, no link: ">">

Representando o Tribunal de Contas do Tocantins, a conselheira Doris de Miranda Coutinho participou do XIV Encontro Internacional de Juristas, realizado de 16 a 20 de janeiro, em Sevilha, na Espanha. O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Carvalho também prestigiou o evento.

 

Na ocasião, a conselheira ainda participou do lançamento do 5º volume da publicação Coletânea Juristas do Mundo, no qual inclui artigo de sua autoria, além de conferir encontros técnicos com professores da Espanha e Portugal e realizar visitas institucionais e de intercâmbio na faculdade de Direito da Universidad de Sevilla, ao Parlamento, à Governadoria e Consejeria Judicial de Andaluzia, que corresponde ao Poder Judiciário do Estado de Andaluzia.

 

Fonte: site TCE/TO

 

De autoria do deputado Leo de Brito (PT/AC), a audiência trouxe experiências regionais, do Tribunal de Contas da União e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas Estaduais - Atricon.

Além dos expositores representantes do TCU e da Atricon, também apresentaram suas experiências inovadoras a Conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins, Doris de Miranda Coutinho; representante do Tribunal do Acre, Roney Caldeira; o diretor de gestão e modernização do TCE do Mato Grosso do SUl, Douglas Avedikian e do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Jaqueline Vianna de Paula. 

Nesta oportunidade, a Conselheira Doris Coutinho abordou especialmente a dificuldade dos Tribunais de Contas em alcançar uma efetividade satisfatória nas suas atividades de controle externo, gerando impunidade dos agentes públicos que causam danos ao erário. Tal situação, segundo ela, ocorre em razão dos empecilhos jurídicos existentes na fase de execução das decisões dos Tribunais de Contas, uma vez que estes órgãos não detém legitimidade para provocação do judiciário para promover a execução. Além disso, tratou das causas, do ponto de vista do controle externo, que levaram o país a uma crise política, econômica e institucional grave.

Fonte: Câmara dos Deputados

A Conselheira Doris de Miranda Coutinho participou do I Congresso Tocantinense de Ciências Criminais, realizado no auditório da UFT, entre os dias 6 e 8 de outubro de 2016. O evento contou com a participação de diversos professores e juristas especializados, dentre eles, o promotor de justiça Flávio Cardoso Pereira e o Procurador da República atuante na operação Lava Jato, Roberson Henrique Pozzobon.

Nesta oportunidade, a Conselheira Doris proferiu palestra a respeito da impunidade dos agentes públicos pela má-gestão sob a ótica do controle externo. Nesta toada, abordou diferentes segmentos a respeito da corrupção no Brasil, destacando o irrealismo orçamentário, a falta de planejamento e participação social no curso das ações políticas e a impunidade, figurada na falta de efetividade nas decisões condenatórias provenientes dos Tribunais de Contas. Com efeito, abordou a ausência de transparência como um dos fatores essenciais para desviar do caminho obscuro da degradação público, relevando também a importância do controle social em parceria com as demais instituições de fiscalização.

https://pbs.twimg.com/media/CuhBWsRWcAAUWSy.jpg

A Conselheira Doris de Miranda Coutinho ministrou palestra, na última sexta-feira (23) ao ensejo do I Encontro Técnico de Combate à corrupção, realizado no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

Em sua exposição, a conselheira da Corte de Contas do Tocantins abordou as razões que levaram a corrupção a se alastrar pelo país, especialmente quanto ao aspecto do controle externo, sobretudo no que tange à frustração dos órgãos de controle ante a inefetividade das decisões condenatórias.

Destacou ainda a importância da sincronia entre as diversas espécies de controle, principalmente entre o controle externo e o controle social, máxime a essencialidade da participação popular para a eficiência da gestão pública. 

 

Apresentação ocorreu durante XIII Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP ULBRA

Palestrando para futuros juristas, professores, profissionais e comunidade em geral, a conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins, Doris de Miranda Coutinho, participou, na manhã desta terça-feira, 27, do XIII Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP/ULBRA . O evento, que segue até o dia 30,visa promover um amplo debate sobre questões pertinentes e desafiadoras relativas ao direito em vista do cenário político atual.


A palestra da conselheira, intitulada “Corrupção e Controle Social”,
discorreu acerca da atuação constitucional dos Tribunais de Contas.

Outra questão abordada na apresentação da conselheira refere-se ao posicionamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) em firmar entendimento de que não é conferido às Cortes de Contas Estaduais e Municipais a competência para julgar as contas dos chefes do poder executivo (prefeitos), que eventualmente atuem como ordenadores de despesas, cabendo tão somente a emissão de parecer prévio. Com isso, de acordo com a palestrante, a parte significativa da efetividade da Lei da Ficha Limpa fica prejudicada, uma vez que cerca de 85% dos casos de inelegibilidade eleitoral decorrem de decisões condenatórias das Cortes de Contas.


Doris ressaltou, ainda, que nos municípios pequenos, os prefeitos desempenham mais comumente a função de ordenador de despesa e, com esse posicionamento do STF, estes gestores estão sujeitos ao julgamento não mais pelos Tribunais de Contas, e, sim, pelas Câmaras Municipais.


Mas a apresentação não se restringiu apenas a uma abordagem técnica. A conselheira Doris de Miranda Coutinho também destacou a indispensável conexão entre o controle externo e o controle social, defendendo este último como objetivo precípuo, e complementar, da atividade fiscalizatória desempenhada pelos Tribunais de Contas.


Para o estudante do curso de Direito, Raimundo Lucas L. D. Brandão, “o assunto abordado na palestra levanta uma reflexão crítica acerca do controle externo e social, e proporciona uma percepção mais positiva dos acadêmicos a respeito do papel desempenhado pelos Tribunais de Contas”, pontuou.

http://web.tce.to.gov.br/intranet/media/k2/items/cache/4b664e578eeef18957935056e237e867_XL.jpg

Página 1 de 10

Desenvolvido por rodapeOceanoAzul horizontal

Pesquisar